PROGRAMAÇÃO

SEGUNDA-FEIRA (14/05)

19h00min – Abertura

19h30min – 2ª EDIÇÃO DO PROJETO AÇÕES AFIRMATIVAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SERTÃO CENTRAL DE PERNAMBUCO
Exibição do documentário “Crimes de pistolagem e novo cangaço”
Exibição do documentário “Justiça Privada e Ineficiência do Estado”

20h10min – Palestras

A INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO E O DIREITO PENAL DO INIMIGO
Palestrante – GEOVANE MORAES
Sócio Fundador do JuS21, Professor de Direito Penal e Processo Penal, editor do Blog Jus21 e da Editora Análise Jurídica.

AVALIANDO POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL EM CONTEXTO DE INTERVENÇÃO ARMADA
Palestrante - MIGUEL ÂNGELO SILVA DE MELO
Doutor em Sociologia do Direito pela UFPE, Mestre em Direito Internacional e Criminologia pela Universidade de Hamburgo (Alemanha), Advogado militante e ativista dos direitos humanos.

TERÇA-FEIRA (15/05)

19h00min – Minicursos

APLICAÇÃO DA PENA: TEORIA E PRÁTICA.
Eduardo Bezerra Ferraz Santos – Advogado. Mestre em Direito pela UFPE, Professor de Direito da FACHUSC e FACESF.

CONTANDO AS MORTES DA VIOLÊNCIA TRANS-HOMOFÓBICA: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICO-QUERR DA VIOLÊNCIA LETAL.
Diego José Souza Lemos – Advogado, Mestre em Direito pela UFPE, Professor de Direito Penal da FACHUSC e FASP.

DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Paulo Romério Lima Vieira – Mestre em Direito e Professor de Hermenêutica Jurídica da FACHUSC.

REINCIDÊNCIA PENAL: A AGRAVANTE VEDADA PELA DUPLA PUNIÇÃO PELO MESMO FATO?
Edson Carlos Lopes Fernandes – Advogado, Especialista em Direito e Professor da FACHUSC.

MULTIPARENTALIDADE: UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL DOS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES.
Luize Êmile Cardoso Guimarães - Graduada e Mestre em Direito pela UFPB e Professora de Direito Civil da FACHUSC.

REFORMA TRABALHISTA: ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS DAS MODIFICAÇÕES E OS REFLEXOS NAS ENTIDADES SINDICAIS.
Frankarles Genes de Almeida e Sá – Advogado, Especialista em Direito e Professor de Direito Sindical da FACHUSC.

OS DESAFIOS E EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA PARA A ADVOCACIA.
Mayrton Otoni de Oliveira Rodovalho – Advogado Trabalhista e Professor da Prática Jurídica da FACHUSC.

ADOÇÃO, PROGRAMA ACOLHER E MÃE LEGAL.
Paulo Ney Bezerra – Especialista em Direito e Professor de Direito Processual Civil da FACHUSC.

COMO SE PREPARAR COM EFICIÊNCIA PARA PROVAS E CONCURSOS.
Tiago Vinicius Soares Silva – Advogado, Doutorando em Direito Privado e Professor de Direito Processual Civil da FACHUSC.

ASPECTOS DA EXECUÇÃO PENAL: "O PATINHO FEIO DO DIREITO PENAL" NA DIREÇÃO DA PRÁTICA.
Adalberto Gonzaga da Cruz Júnior – Mestre pela UNEB e Professor de Direito Internacional da FACHUSC.

QUARTA-FEIRA (16/05)

19h00min – 2ª EDIÇÃO DO PROJETO AÇÕES AFIRMATIVAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SERTÃO CENTRAL DE PERNAMBUCO.
Exibição do documentário “Arranjos Familiares”
Exibição do documentário “Adoção”
Exibição do documentário “Intimidade, Privacidade e Redes Sociais”

20h00min – Painel - NOVOS MEIOS COERCITIVOS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

Palestrante – FERNANDA RESENDE
Mestre em Processo Civil pela UNICAP e Professora da Pós-Graduação da OAB/PE.

Presidente – José Antonio Albuquerque Filho
Mestre em Direito pela Unicap e Prof. de Direito Civil da FACHUSC.

Debatedora – ERIKA MARINHO
Mestre em Direito pela UNICAP e Professora de Direito Processual Civil.

Debatedor – Fernando Braz Ximenes
Juiz Federal, ex Procurador dos Municípios de Campinas - SP e João Pessoa - PB, especialista em Direito Tributário.

Debatedor – JANDERCLEISON PINHEIRO JUCÁ
Juiz de Direito e Professor de Direito Processual Civil.

QUINTA-FEIRA (17/05)

19h00min – 2ª EDIÇÃO DO PROJETO AÇÕES AFIRMATIVAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SERTÃO CENTRAL DE PERNAMBUCO 
Exibição do documentário “Gênero na Escola”
Exibição do documentário “Escola sem Partido”
Exibição do documentário “Comunidades Indígenas e Quilombolas”

20h00min – Painel - A CONCRETIZAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA

O PROCESSO DO TRABALHO À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA
Palestrante – FÁBIO PORTO
Mestre em Direito do Trabalho pela UFPE. Professor de Prática Trabalhista, Direito Individual e Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS DA REFORMA TRABALHISTA
Palestrante – BRUNO BAPTISTA
Advogado, Especialista em Direito Previdenciário, Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/PE.

Presidente – João Paulo Rodovalho de Oliveira
Advogado, doutorando em Direito Privado, Especialista em Direito Previdenciário, Prof. de Direito Previdenciário da FACHUSC.

Debatedora – SORAYA INÊS DOS SANTOS
Advogada, Doutora em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino e Professora de Direito Empresarial e do Consumidor da FACHUSC.

Debatedor – CÍCERO ANTONIO SANTOS TAVARES
Servidor do TRT6, Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho e Professor de Processo do Trabalho da FACHUSC.

SEXTA-FEIRA (18/05)

20h00min – 2ª EDIÇÃO DO PROJETO AÇÕES AFIRMATIVAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SERTÃO CENTRAL DE PERNAMBUCO.
Exibição do documentário “Racismo Religioso”
Exibição do documentário “Drogas no Sertão”

19h40min – Painel - A ATUAL EXECUÇÃO DE PENAS.

EXECUÇÃO DEFINITIVA E PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE.
Palestrante – ADEILDO NUNES
Advogado, Doutor e Mestre em Direito Penitenciário pela UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA (2015). Professor de Direito Penitenciário, Juiz de Direito da Execução Penal aposentado, Autor de diversos livros.

A PRISÃO PROVISÓRIA COMO ANTECIPAÇÃO DA PENA.
Palestrante – DARLYSON TORRES
Advogado Criminalista, Mestrando em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa em Portugal, Presidente da Subseção de Salgueiro da OAB/PE.

Presidente – Gilvan Martins Galvão
Advogado, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FACHUSC, Especialista em Direito Penal e Filosofia Geral.

Debatedor – ANDRÉ ÂNGELO DE ALMEIDA
Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco. Ex-Promotor de Justiça do Estado do Amapá. Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública.

21h30min – JULGAMENTO DA 2ª EDIÇÃO DO PROJETO AÇÕES AFIRMATIVAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SERTÃO CENTRAL DE PERNAMBUCO.

SÁBADO (19/05)

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