COORDENAÇÃO

Mayrton Otoni de Oliveira Rodovalho
Currículo Lattes (Clique aqui).

O CURSO

O curso de Bacharelado em Direito da FACHUSC pauta-se na lógica da função social do Direito, buscando conectar o mundo jurídico à efetiva prática social. As diretrizes orientadoras do curso ultrapassam o legalismo, o formalismo e o dogmatismo jurídico, para contemplar uma formação mais ampla com fundamentos sociológicos, antropológicos, históricos e psicológicos, entre outros.

Logo, a formação do jurista é realizada através do conhecimento do direito estatal e da dogmática jurídica, como elementos de racionalização do direito e de previsibilidade das decisões, mas também por meio da conscientização das motivações políticas e ideológicas presentes no direito positivado e nesse método dogmático, para que assim o profissional possa interpretar criticamente ambos de modo a promover os valores da justiça e da dignidade humana, que são os fundamentos de legitimação da ordem jurídica.

São, portanto, os principais objetivos do Bacharelado em Direito da FACHUSC:

• formar profissionais do Direito, com sólida formação humanística e axiológica, capazes de compreender a realidade social e de viabilizar, dentro dos limites da atuação jurídica, as transformações necessárias ao desenvolvimento social da região;
• contribuir para ampliação da cultura jurídica regional, despertando na população, de modo geral, uma consciência jurídica, que a conduza para o pleno exercício da cidadania;
• capacitar profissionais para pesquisa e utilização das fontes do Direito, tais como: legislação, doutrina e jurisprudência e a própria ordem social no exercício de funções tipicamente jurídicas.

O PROFISSIONAL

Profissional ético com formação humanística e axiológica, conhecedor e crítico do direito estatal e da dogmática jurídica, apto à formação continuada e autônoma e comprometido com a promoção da justiça e da dignidade humana.

DADOS GERAIS

Regime Escolar: Seriado Semestral
Carga Horária: 3760 horas
Vagas Anuais: 150 vagas
Turno de Funcionamento: noturno
Dimensão das turmas: 50 alunos
Tempo do Curso: 05 (cinco) 10(dez) semestres.

REGULAMENTAÇÃO

A AEDS foi instituída pela Lei Municipal nº 827, de 28 de abril de 1983, revogada pela Lei nº 1.433/2003. O Curso de Bacharelado em Direito foi autorizado pelo Parecer CEE/PE nº 016/2023-CES.

REGULAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES

As atividades complementares integram o currículo do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central- FACHUSC com carga horária de 250 horas, previstas na matriz curricular, a serem cumpridas, obrigatoriamente, pelo aluno.

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E-MAIL DO CURSO

direito@fachusc.com.br

MATRIZ CURRICULAR

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HORÁRIOS

Aulas de segunda a sexta-feira das 19h às 22h. Os Estágios Obrigatórios ocorrem nos turnos matutino e vespertino de acordo com a necessidade/disponibilidade de cada semestre.